Sistemas de gestão comercial, serviços e transportes com NF-e (nota fiscal eletrônica) e CT-e (conhecimento eletrônico) - Tecinco Informática

Aprovado o Manual do CT-e

susana — Tue, 31 Jan 2012 12:04:55 +0000

A Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS) aprovou, na última semana, o Manual de Orientações do Contribuinte, onde estão estabelecidas as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). O arquivo pode ser encontrado no site www.fazenda.gov.br/confaz, em formato pdf. No dia 1º de abril de 2012 este Manual de Orientação entrará em vigor e automaticamente, o antigo será revogado.

Para mais informações, leia na íntegra a publicação do Ato no Diário Oficial da União.

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
SECRETARIA EXECUTIVA

ATO COTEPE/ICMS 2, DE 19 DE JANEIRO DE 2012

Dispõe sobre as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE e dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta a Cadastro, via WebServices, conforme disposto no Ajuste SINIEF 09/07.

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, na sua 168ª reunião extraordinária, realizada no dia 19 de janeiro de 2012, em Brasília, DF, decidiu:

Art. 1º Fica aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte – CT-e, Versão 1.0.4b, que estabelece as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta Web- Services a Cadastro, a que se refere o Ajuste SINIEF 09/07, de 25 de outubro de 2007.

Parágrafo único O Manual de Orientações referido no caput estará disponível na página do CONFAZ (www.fazenda.gov.br/confaz) identificado como Manual_CTe_v1.04b – 20111207.pdf e terá a seqüência 3C5372A5BE1ACB608FD9137FB9F5436A como chave de codificação digital, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 – “Message Digest” 5.

Art. 2º Fica aprovado o Manual de Orientações do Contribuinte – DACTE, Versão 1.0.0a, que estabelece as especificações técnicas do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE, a que se refere o Ajuste SINIEF 09/07.

Parágrafo único O Manual de Orientações referido no caput estará disponível na página do CONFAZ (www.fazenda.gov.br/confaz) identificado como Manual_DACTE_v1.00a – 20111213.pdf e terá como chave de codificação digital a seqüência 192FA74F0E5BC681F915607A50D261CA, obtida com a aplicação do algoritmo MD5 – “Message Digest” 5.

Art. 3º Fica revogado, a partir de 2 de abril de 2012, o Ato COTEPE/ICMS 30, de 10 de setembro de 2009.

Parágrafo único. O contribuinte poderá utilizar as disposições técnicas estabelecidas pelo Manual de Integração do Contribuinte do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, Versão 1.0.3, até o dia 1º de abril de 2012.

Art 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA

Fonte: Assessoria Jurídica da NTC&Logística

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Mudanças em emplacamento começam em abril

susana — Mon, 30 Jan 2012 17:26:10 +0000

A partir de 1º de abril, todo emplacamento de veículo ou troca de domicílio deverá conter placas cobertas com película refletiva. A medida estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) tem o objetivo de facilitar a visibilidade no trânsito e reduzir acidentes. “Em lugares mais escuros, o refletivo ajudará na sinalização do veículo. Assim como facilitará a visibilidade da Polícia na hora da fiscalização” explica o despachante Edio Nei Dolzan.

Ainda segundo Dolzan, quem realizar o emplacamento até o dia 31 de março não precisará mudar a placa para a refletiva, o mesmo vale para os que renovarem o licenciamento. Essa nova regra também quer dizer que, a partir de abril, o consumidor irá pagar um pouco mais caro pelo serviço. O par de placas de alumínio refletivas para automóveis (carros, caminhões e camionetes) custam R$ 115. Placa refletiva para motos custa R$ 65 (preço tabelado).

Fonte: O Correio do Povo

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Transportador que não se recadastrar no RNTRC terá registro vencido

susana — Mon, 23 Jan 2012 12:31:37 +0000

Os transportadores que não tiverem se recadastrado no RNTRC- Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Cargas – estarão com os seus registros vencidos. A informação foi dada pela Agência Nacional dos Transportes Terrestres – ANTT, através da Notícia Técnica nº 01/2011, de 11.01.2011. A Agência ressaltou que a alteração não implica a perda de direito do transportador de se recadastrar e nem a alteração das regras de atendimento dos mesmos. Porém, a mudança poderá ter impacto na geração do Código identificador de Operação de Transporte – CIOT, já que conforme o art. 6º da Resolução ANTT nº 3.658/2011, que regulamenta o pagamento do valor do frete ao TAC, o número do RNTRC é requisito essencial para a geração daquele código e sem ele será impossível efetuar o pagamento do valor do frete aos autônomos.

Fonte: Assessoria Jurídica da NTC&Logística

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NF-e e CT-e: Indisponibilidade nos dias 21 e 22/01

susana — Mon, 23 Jan 2012 09:38:54 +0000

Indisponibilidade do Ambiente Nacional da NF-e e do CT-e neste final de semana

Conforme comunicação que a Coordenação Técnica do Encat recebeu do Serpro, em razão de necessidade de manutenção na rede elétrica do centro de dados do SERPRO em São Paulo, que será realizada no período entre as 07:00 horas de sábado, dia 21/01/2012, e as 20:00 horas de domingo, dia 22/01/2012, haverá indisponibilidade dos seguintes serviços:

NF-e, serviços para o público em geral

- Ambiente Nacional da NF-e

- Portal Nacional da NF-e (www.nfe.fazenda.gov.br)

- Declaração Prévia de Emissão em Contingência – DPEC

- Serviço de verificação da situação da NF-e do Programa Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos

- Sistema de Contingência do Ambiente Nacional – SCAN

CT-e, serviços para o público em geral

- Ambiente Nacional do CT-e

- Portal Nacional do CT-e (www.cte.fazenda.gov.br)

- Serviço de verificação da situação do CT-e do Programa Visualizador de Documentos Fiscais Eletrônicos

Impactos relevantes

Durante a indisponibilidade não será possível realizar nenhum tipo de consulta nos respectivos Portais Nacionais da NF-e e do CT-e, devendo as consultas aos documentos fiscais eletrônicos serem realizadas somente nos portais das Secretarias de Fazenda.

Alertamos que também haverá indisponibilidades relacionadas com outros projetos do SPED, especialmente na EFD, que deverão ser objeto de alerta dos respectivos Coordenadores.

Fonte: http://www.sefaz.rs.gov.br

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DBTrans cria certificação para pagamento de frete eletrônico

susana — Thu, 19 Jan 2012 17:43:10 +0000

A DBTrans acaba de desenvolver o programa Certificação Rodocred, uma iniciativa da empresa para garantir a qualidade dos softwares de gestão em transportes usados nas transações feitas com o Rodocred, sistema de pagamento eletrônico criado pela empresa em substituição a carta-frete. “O objetivo é passar segurança as transportadoras e garantir a funcionalidade de todo processo em parceria com as prestadoras de serviços de TI. Buscamos com isso, levar facilidade e gestão para quem está contratando o Rodocred”, disse o diretor da DBTrans, Marcelo Nunes.
De acordo com a empresa, as companhias Sistema Informática, Atua Sistemas de Informação, Datamex Tecnologia de Informação e TECINCO Informática foram as primeiras a receber a certificação. Todas passaram por testes de segurança, integração e compatibilidade entre os seus softwares e o Portal Rodocred. “Outras 43 empresas estão em processo de certificação, o que demonstra o interesse do mercado por este tipo de solução”, afirmou Nunes. A partir de segunda-feira (23/01), as empresas que utilizarem a antiga carta-frete estarão sujeitas a fiscalização e punição pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

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Transferência de multa será mais rígida

susana — Tue, 17 Jan 2012 15:15:12 +0000

A partir de julho, quem quiser transferir pontos de multas de uma CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para outra terá de ir a um cartório ou órgão de trânsito reconhecer assinaturas, tanto para se livrar da pontuação quanto para recebê-la. A mudança foi determinada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em 2010, mas só agora foi definida a data de início. O objetivo é aumentar o controle sobre a operação e reduzir o número de fraudes.A medida também dá a opção de dono do veículo e motorista infrator assinarem o formulário de identificação do condutor na frente de um funcionário do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo) ou do DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário), da Prefeitura. Atualmente, quando o condutor do carro não é identificado no momento da infração, a multa é enviada para o dono do veículo, na qual há um formulário para que o proprietário possa indicar quem estava dirigindo o carro no momento da multa. O formulário deve ser assinado pelo dono do carro e pelo motorista e ter a cópia da CNH do infrator. Depois, basta enviá-lo pelo correio ou entregá-lo diretamente no Detran ou DSV.Segundo especialistas, o sistema atual abre espaço para fraudes. Por dia, a Polícia Civil instaura três inquéritos para apurar esse tipo de crime no Estado de São Paulo. Segundo o delegado José Sampaio Lopes Filho, a 2.ª Delegacia de Crimes de Trânsito (DCT) investiga cerca de 3 mil casos de falsidade ideológica, como são registradas essas ocorrências.

Procedimento – O reconhecimento de firma está entre os serviços de cartório que tiveram preço reajustado no último dia 6. O preço para um funcionário atestar a assinatura passou de R$ 9 para R$ 10. Para fazer o reconhecimento de firma por autenticidade, tanto o dono do carro quanto o suposto motorista infrator terão de apresentar documentos para o funcionário do cartório escolhido e assinar o formulário de identificação recebido pelo Detran ou DSV na frente dele. Depois desse processo, os dois motoristas deixam suas assinaturas no livro de comparecimento do cartório, no qual fica atestado que os dois realmente estiveram na presença do funcionário.

Fonte: Jornal da tarde

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ENCAT aponta novidades para NF-e em 2012

siro — Fri, 13 Jan 2012 14:34:28 +0000

O ENCAT (Encontro Nacional de Administradores Tributários Estaduais) já aponta diversas novidades para as Notas Fiscais Eletrônicas agora em 2012. Este ano, o ENCAT vai se concentrar na implantação do processo de evolução da NF-e, que está sendo chamada NF-e de Segunda Geração (NF-e 2G).

A NF-e 2G vai possibilitar maior integração entre diversos sistemas, Secretarias de Fazenda Estaduais, Receita Federal do Brasil e demais empresas e órgãos envolvidos no processo de produção, comercialização, transporte e controle de trânsito de mercadorias.

Os primeiros eventos já foram mapeados e estão em fase de testes em empresas como Petrobras, Panarello, Gerdau, Lojas Renner, AGCO.

Entre esses eventos estão:

- Manifestação do Destinatário:

Antes do conceito da NF-e 2G o destinatário da mercadoria não participava do processo de validação da autenticidade do documento fiscal, a não ser quando era intimado pelo fisco para circularização de informações. Com a implantação desse evento o destinatário da mercadoria, localizado em qualquer Unidade Federada, poderá:
Tomar ciência, todas as vezes que forem emitidas NF-e onde este aparece como destinatário (Evento – Ciência da Operação);
Realizar o download da NF-e, no ambiente da Administração Tributária, para as operações onde foram registradas a ciência da operação e o emitente deixou de enviar o arquivo XML da NF-e (Evento – Download da NF-e);
Manifestar-se, informando que desconhece a operação, quando não reconhecer a autenticidade da operação comercial informada pelo emissor, que está, indevidamente, utilizando sua Inscrição Estadual com o intuíto de fraudar a Administração Tributária (Evento – Desconhecimento da Operação);
Confirmar o recebimento da mercadoria, quando da entrada dos produtos em seu estabelecimento (Evento – Confirmação do Recebimento);
Informar a devolução total ou parcial da mercadoria, quando as mercadorias recebidas não atenderem as especificações contidas no pedido (Evento – Devolução de Mercadorias).

Ainda neste ano de 2012 outros importantes projetos estão em andamento, como:

Denegação Interestadual de NF-e para contribuintes inaptos;
Implantação da Sefaz Virtual de Contingência;
Desenvolvimento do conceito e implantação da NF-e de Retificação (solução definitiva para substituição do cancelamento), entre outras ações.

Saiba mais no documento ENCAT

Fonte: Inventti

Pagamento Eletrônico de Fretes – TECINCO – DBTRANS (RODOCRED) e PAMCARY (PAMCARD)

siro — Thu, 12 Jan 2012 15:13:18 +0000

A TECINCO, na sua missão de levar o melhor e antecipar o futuro a seus clientes, colocou hoje (12/01/2012), em funcionamento, a integração total, referente a utilização do Pagamento Eletrônico de Fretes com as administradoras DBTRANS – RODOCRED e PAMCARY – PAMCARD.

Com essa integração, não há a necessidade do usuário entrar no site das administradoras DBTRANS-RODOCRED e PAMCARY-PAMCARD, e repetir todas as informações do Conhecimento de Transporte para gerar o número do CIOT – Código Identificador da Operação de Transporte, obrigatório em todos os Conhecimentos de Transportes Rodoviários. O sistema irá, de forma automática, buscar esta informação e gravará a mesma no Conhecimento de Transporte. De forma automática também, será autorizada a liberação dos valores de adiantamento e quitações (de acordo com as regras de negócios definidas).

Além desta facilidade, também será possível controlar o retorno dos pagamentos de adiantamentos e quitações ao motorista, utilizando as informações geradas pelas administradoras DBTRANS – RODOCRED e PAMCARY – PAMCARD, que assim que retornarem ao sistema TECINCO, terão suas baixas efetuadas de forma automática. Evita-se com isso o retrabalho e aumenta a segurança na informação dos valores pagos.

A TECINCO, mais uma vez, agrega valores a seus produtos, disponibilizando facilidades a seus usuários.

NF-e Estado do Pará (PA): Fisco ajusta regra de uso da NF-e para empresas do Simples Nacional

siro — Wed, 11 Jan 2012 15:18:38 +0000

Os contribuintes precisam ficar atentos às novas regras relativas à Nota Fiscal eletrônicas (NF-e) que entraram em vigor a partir deste ano.

No Pará, por exemplo, a Secretaria da Fazenda publicou a Instrução Normativa 24 que obriga o uso da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) pelas empresas do Simples Nacional que não estão listadas pelos Protocolos ICMS 10/2007 e 42/2009, do Comitê Gestor do Simples Nacional.

A regra passa a valer a partir de julho. Os dois protocolos foram os instrumentos que estabeleceram o cronograma nacional de obrigatoriedade de uso de Nota Fiscal eletrônica.

A emissão da NF-e já é obrigatórios para a indústria, setor de atacado e empresas que comercializam mercadorias para órgãos da administração pública, bem como para destinatários localizados em outros Estados.

A exigência não se aplica, porém, aos microempreendedores individuais (MEI). Outra mudança importante relativa à Nota Fiscal eletrônica que já está em vigor diz respeito ao prazo de cancelamento do documento emitido, que antes era de até sete dias e desde o dia 1º de janeiro passou a ser de apenas 24 horas.

Erros na emissão da NF-e devem ser evitados e o comprador deve estar bem orientado sobre possível desistência. Transcorridas 24 horas da compra, a NF-e não poderá mais ser cancelada pela via normal.

Fonte: TI Inside

BI (Business Intelligence) lidera preferência de pequenas empresas no Brasil para 2012

siro — Wed, 11 Jan 2012 09:44:13 +0000

Estudo realizado pela consultoria Applied Scientific Methods revela ainda que as funções mais utilizadas são query e reporting.

Segundo a revista Computerworld, recente pesquisa da consultoria Applied Scientific Methods (ASM) constatou que, para este ano haverá crescimento em utilização e investimentos em soluções de Business Intelligence (BI) no Brasil. O estudo, encomendado pela Visia Solutions, desenvolvedora de sistemas empresariais, foi aplicado em 73 empresas brasileiras com mais de 250 colaboradores.

Soluções de Business Intelligence são usadas por 64% das participantes e nesse universo, as funções mais utilizadas são query e reporting, presentes em 84%. Outras funções que também possuem alto nível de utilização são data warehouse, presente em 74%, e dashboarding, em 73%.

Ferramentas com funções de datamining e budgeting, e planning e forecasting são as menos usadas entre as empresas participantes, presentes em 45% e 58% das companhias, respectivamente.

Apesar de serem as soluções que possuem maior adesão entre as companhias participantes, query, reporting e dashboarding estão entre as que as empresas manifestam menor grau de satisfação.

Em relação à utilização dessas ferramentas, os departamentos de Marketing e Financeiro são os que mais demandam ferramentas de BI, de acordo com o estudo, seguidos pelo departamento de Vendas. Os de Produção e Recursos Humanos são os que, atualmente, possuem menor uso desses recursos.

Quanto às perspectivas para 2012 e 2013, o estudo apontou que 55% das companhias realizarão investimentos em dashboarding, 49% em data warehouse e 42% em consolidação financeira. Do total de empresas entrevistadas, 41% posicionarão os investimentos em BI entre as três prioridades.

A TECINCO tem o VISTRA BI, que ajuda as empresas no processo decisório, transforma e torna verdadeira as informações e as convertem em conhecimento estratégico. Vejam algumas vantagens:

As ferramentas de Business Intelligence possibilitam a busca e interpretação de informações armazenadas na corporação, garantindo maior precisão nas tomadas de decisão;
Através do uso do VISTRA BI, é possível buscar a maximização dos resultados sustentáveis da empresa, visando principalmente à melhoria do processo de tomada de decisão, balizando-o por informações gerais e setorisadas precisas e atualizadas permanentemente facilitando aos gestores ter uma visão da situação atual da empresa bem como projeção de prováveis cenários futuros.
Permite à Gerência de Conhecimento estabelecer uma aproximação integrada e colaborativa para capturar, criar, organizar e usar todos os ativos de informação de uma empresa;
Antecipação às mudanças bruscas no mercado;
Antecipação às ações sobre os competidores;
Conhecimento sobre o negócio;
Aprendizado através do sucesso e falhas dos concorrentes;
Visão clara sobre novos negócios;
Auxílio na implementação de novas ferramentas gerenciais;
Conhecimento sobre novas tecnologias, produtos ou serviços que possam afetar direta e indiretamente o seu negócio.